Participe da I Conferência de Arbitragem Tributária da Câmara Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, dia 12 de fevereiro, das 8h30 às 17h45.
Local: Av. Paulista, 1313, auditório do 4º andar.
Organização: Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias
Programação
Credenciamento: 8:30 às 8:50
Boas-vindas: 08:50 às 9:00
Min. Ellen Gracie Northfleet: Ex-presidente e Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal e Vice-Presidente Câmara Ciesp; e
Roberto Pasqualin: Advogado e Presidente do IBATT
Conferência de abertura: 9:00 às 9:30 - A evolução dos Projetos de Lei de Arbitragem Tributária: aspectos financeiros e econômicos
Heleno Taveira Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD); Ex-Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF); foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Advogado e Parecerista
Painel 1: 9:30 às 10:50 - Projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e suas diferenças
Moderadora - Luciana Nunes Freire Kurtz: Membro do Conselho Administrativo da da Câmara CIESP/FIESP, Assessora Jurídica do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp , Presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP, Conselheira da Fiesp e da Fecomercio/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, com MBA em Direito Empresarial, também pela FGV/SP. É Mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, pela UNTREF, de Buenos Aires (Argentina) e Certificada em Compliance e Anti Corrupção pela LEC
Palestrantes:
Renata Rocha: Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialização em DireitoTributário pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestrado em Direito Internacional na Universidade de Toulouse na França. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Sócia Diretora do Hondatar Advogados, responsável pela área do Tributário Contencioso. Diretora do Instituto Hondatar. Diretora Jurídica do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Julia Nogueira: Advogada e Vice-Presidente do IBATT
Selma Ferreira Lemes: Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP-FIESP. Atua como árbitra em arbitragens domésticas e internacionais. Autora de livros e artigos sobre arbitragem
Andréa Mascitto: Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, coordenadora executiva de grupo de estudos dedicado aos métodos adequados de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP, cofundadora do WIT, conselheira do IBATT, professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw), membro integrante do CBAR e da OAB-SP, e mestre em tributário pela PUC-SP
10:50 às 11:10 - Coffee break
Painel 2: 11:10 às 12:30 - A experiência estrangeira com a Arbitragem Tributária
Moderador - Caiã Lopes Caramori: Pós-graduado em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público e mestrando em Direito Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do New Voices da CIESP/FIESP. Associado em MAMG Advogados
Palestrantes:
Fabíola Keramidas: Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Pós-graduada em Controladoria, Contabilidade e Finanças pela FIPECAFE, Pós-graduada em Imposto de Renda e Contabilidade pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Pós-graduada em Direito Tributário - Curso de Especialização - pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Membro dos Conselhos da Fundação Lama Gangchen de Cultura de Paz, da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; do Núcleo Executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária - IBATT; Diretora do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e Presidente da CCAMI - Câmara de Conciliação Arbitragem e Mediação Intercultural
Giácomo Paro: Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio e CEO do Souto Correa, integrante das áreas Tributária, Organização Patrimonial e de Energia do escritório, com especial foco na assessoria consultiva a clientes, tanto nacionais como estrangeiros. Sua atuação inclui ainda suporte tributário em temas societários (fusões e aquisições e reorganizações) e de planejamento sucessório, além de uma atuação destacada junto a empresas de Tecnologia
Marcelo Inglês de Souza: Bacharel e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutor pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, na Alemanha. Autor de livros e professor convidado nas áreas de direito processual, arbitragem e propriedade intelectual. Sócio de XGIVS - Xavier Gagliardi Inglez Schaffer Advogados.
Priscila Fariceli: Sócia da área de Tributário do Demarest, Priscila Faricelli é mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Priscila é fonte dos principais veículos de imprensa do Brasil, que buscam sua opinião acerca de temas tributários e processuais, com reconhecida participação em importantes negociações entre fisco e contribuinte, bem como ampla atuação nos tribunais superiores. Tem palestrado frequentemente sobre os mais importantes temas do Direito Tributário, sendo convidada para eventos organizados por entidades privadas e também pelo Poder Público e Poder Judiciário. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners.
12:30 as 14:00 - Intervalo para almoço
Painel 3: 14:00 às 15:30 - Como a Arbitragem Tributária poderá beneficiar os Estados, os Municípios e a União
Moderadora: Lilian Elizabeth Menezes Bertolani: Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
Palestrantes:
Roberto Pasqualin: Advogado e Presidente do IBATT
José Eduardo Toledo: Sócio no escritório TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Doutor em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; cofundador e vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias - IBATT; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET)
Rita Dias Nolasco: Procuradora da Fazenda Nacional. Assessora Especial do Gabinete do Advogado-Geral da União - AGU. Doutora em Direito pela PUC SP
15:30 às 16:00: Coffee break
Painel 4: 16:00 às 17:30 - A capacitação de Câmaras e Árbitros para a Arbitragem
Moderadora: Ana Lucia Pereira: Advogada e bacharel em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, especialista em arbitragem e mediação e em direito empresarial pela FGV; Professora em cursos de pós-graduação em arbitragem e mediação; Sócia de ALP Advocacia; forte atuação em Direito Empresarial, Contratos, Societário, Imobiliário e Direito do Trabalho; Advogada em arbitragem e mediação domésticas; Árbitra e mediadora em diversas instituições de arbitragem no Brasil; Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação - gestão 2009/2013; Secretária Geral do CONIMA - gestão 2016/2019. Diretora de Eventos - gestão 2019/2024
Palestrantes:
Rodrigo Prado: Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio da área tributária do Felsberg Advogados. Integrante do núcleo executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT)
Bruno Borgneth: Diretor do IBATT
Encerramento: 17:30 às 17:45
Selma Ferreira Lemes: Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP-FIESP. Atua como árbitra em arbitragens domésticas e internacionais. Autora de livros e artigos sobre arbitragem
Roberto Pasqualin: Advogado e Presidente do IBATT