Participe do evento "Infraestrutura, Indústria e Concorrência: caminhos para uma política de Estado na logística nacional" do Departamento Jurídico do Ciesp.
Data: 2 de junho de 2025
Horário: das 12h às 18h
Sede do Ciesp: Av. Paulista, 1313, 15º andar
14h10 - 14h20 Abertura
Dr. Rafael Cervone, Presidente do Ciesp
Dr. Helcio Honda, Diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp
Dr. Luiz Hoffman, Diretor Jurídico do Ciesp
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14h30 - 15h30 Painel 1
Indústria, infraestrutura e multimodalidade: desafios logísticos para a competitividade nacional
Este painel discutirá os principais entraves à fluidez logística brasileira, com foco na necessidade de investimentos coordenados, modernização regulatória e visão estratégica de integração entre setor produtivo e infraestrutura nacional.
Moderador: Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico do Ciesp
Palestrantes:
Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT).
Mario Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Perguntas e Respostas
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15h30 - 16h30 Painel 2
Integração vertical na infraestrutura logística: impactos sobre a concorrência e o setor produtivo
Objetivo: a integração vertical em setores, como portos, ferrovias e operadores logísticos pode gerar eficiências, mas também traz riscos à concorrência e ao acesso isonômico por parte da indústria usuária.
Este painel trará a visão do CADE sobre os desafios concorrenciais, os benefícios econômicos e os limites regulatórios para evitar condutas anticompetitivas, com foco no equilíbrio entre infraestrutura essencial e liberdade de mercado.
Moderador: Dr. Waldir Alves, Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Ex-membro titular do Ministério Oúblico Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Palestrante:
Victor Oliveira Fernandes, Chefe de Gabinete do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Perguntas e respostas.
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16h30 - 17h: Coffee Break
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16h30 - 17h30 Painel 3
Infraestrutura e política de Estado: estabilidade regulatória e visão de longo prazo para a logística nacional
Objetivo: inspirado no painel inaugural do 1º Congresso Nacional de Regulação e Concorrência no Setor Portuário, este debate amplia o escopo para refletir sobre como construir uma política pública perene para a infraestrutura nacional.
Busca-se unir poder público, setor industrial e operadores logísticos em torno de uma agenda regulatória estável, suprapartidária e eficiente.
Moderador: Dr. Luiz Hoffman, Diretor Jurídico do Ciesp.
Palestrantes:
Jorge Bastos, Diretor-Presidente da Infra S/A.
Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
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18h Encerramento
Dr. Helcio Honda, Diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp
Dr. Luiz Hoffman, Diretor Jurídico do Ciesp
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18h10 Cerimônia de Lançamento
Lançamento da obra “REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SETOR PORTUÁRIO: A construção de um planejamento de Estado”