O Seminário “O tratamento do superendividamento – Desafios e Perspectivas”, que será realizado, em 5 de dezembro próximo, pelo Ciesp, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da entidade e da Fiesp, a Escola Paulista de Magistratura (EPM), a Academia Paulista de Magistrados (APM) e a Comissão Especial de Direito Empresarial do CF OAB, com apoio institucional do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon), contribuirá para o debate sobre uma questão crítica da nossa economia.
Em outubro último, a inadimplência atingiu 68,11 milhões de consumidores, o equivalente a 32% da população nacional, segundo indicador da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Outro dado, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que 78,8% das famílias brasileiras estão endividadas, com impacto direto em todas as cadeias de valor. Com menos recursos disponíveis, cortam-se os gastos, o que diminui as compras no comércio e reduz a demanda da indústria. A consequência é uma desaceleração na produção, que também afeta os investimentos e a criação de empregos.
É oportuno lembrar que as pessoas endividadas têm acesso muito limitado ao crédito oficial, o que agrava suas dificuldades, pois não conseguem financiar sequer a aquisição de produtos essenciais e, menos ainda, bens de maior valor. Forma-se um círculo vicioso de menos consumo, mais endividamento e menor índice de criação de empregos, estabelecendo-se um ambiente econômico instável e prejudicial ao crescimento sustentado do PIB.
O enfrentamento da situação é urgente. Em curtíssimo prazo, cabe ampliar os programas de renegociação das dívidas em condições favoráveis, visando retirar milhões de brasileiros da inadimplência, aliviar a pressão financeira sobre as famílias e restabelecer seu poder de compra. Em outra vertente, defendo a implementação de políticas públicas que promovam a educação financeira, pois é imperativo instituir um ambiente econômico que incentive o consumo responsável e sustentável.
Sem medidas eficazes para reduzir o endividamento, as consequências negativas continuarão se agravando, afetando a produção industrial, os investimentos e a criação de empregos. É fundamental que o governo, o setor privado e a sociedade civil trabalhem juntos para desenvolver estratégias capazes de fomentar a saúde financeira das famílias e, portanto, a estabilidade econômica do Brasil. É com o propósito de contribuir para a busca de soluções que se realizará o seminário sobre o tema na sede do Ciesp e da Fiesp.
Que venham ótimas ideias!
Rafael Cervone
Presidente do Ciesp e Primeiro Vice-presidente da Fiesp