“Nossas iniciativas têm o potencial de provocar grandes mudanças ou reafirmar direitos que podem gerar significativos ganhos para as empresas”, explica Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp e que apresentará palestra sobre o uso de liminares garantidas pela entidade em Reunião Plenária do Ciesp Americana. Evento para diretoria, conselho e empresas associadas, acontecerá no dia 8 de abril, na recém-inaugurada Área Gourmet da Diretoria Regional. Reforma Tributária também será um tema abordado.
As ações coletivas do Ciesp têm assegurado muitos benefícios para as empresas associadas. Por isso, saber como as liminares conquistadas pela entidade podem impactar positiva e financeiramente os negócios é crucial para a competitividade das indústrias.
Para esclarecer melhor as conquistas e as vantagens em potencial, elaboramos um material informativo detalhando os processos em andamento e os benefícios judiciais já conquistados ou em negociação. Com isso, os associados terão clareza sobre como essas ações impactam diretamente os seus negócios”, explica Honda.
Por exemplo, a decisão judicial conquistada pelo Ciesp garantiu o afastamento da aplicação da metodologia de cálculo instituída pelo Decreto Estadual nº 62.973/2017, que elevou significativamente o valor da emissão e renovação de licenças ambientais da Cetesb. Para se adequar a essa liminar, o órgão alterou o site para atender os associados ao Ciesp. Dessa forma, o cálculo é automático já sem aumento e não é preciso indicar o número do processo.
Quanto à Reforma Tributária, que deve entrar em vigor em 2026, Honda faz um convite às empresas associadas:
Convidamos você a conhecer profundamente todas as nuances da Reforma Tributária e entender como ela pode ser uma aliada no crescimento do seu negócio. Este é o passo essencial para garantir que sua empresa não apenas se adapte, mas também prospere com as novas diretrizes.”
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail atendimento.americana@ciesp.com.br ou pelo whatsapp: (19) 3478-1105
Serviço
Reunião Plenária do Ciesp Americana
Tema: Uso de liminares do Ciesp pelos Associados e Reforma Tributária
Público: Diretoria, Conselho e Empresas associadas
Palestra com Helcio Honda, Diretor Titular do Dejur/Ciesp
Quando: 08/04
Horário: recepção às 11h e início às 11h30
Área Gourmet – Ciesp Americana: Rua do Marceneiro, nº 134, Jardim Werner Plass, Americana - SP
Observação: duas vagas por empresa associada.