Para facilitar a organização das empresas para que fiquem em dia com suas obrigações ambientais e não percam prazos do novo ano, o Calendário das Obrigações Ambientais 2025 foi elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) Fiesp/Ciesp.
O que contém
A publicação, que é anual, reúne as principais obrigações ambientais gerais, nos âmbitos estadual e federal.
Recomendação: importante que as empresas busquem identificar quais os possíveis compromissos que possam ter com a legislação municipal.
Por que consultar?
• Evite atrasos e, consequentemente, multas e penalidades;
• Antecipe-se aos prazos e tenha tempo para reunir as informações e os documentos necessários;
• Fortaleça o compromisso ambiental da sua empresa.
Confira alguns prazos importantes:
Entrega de relatórios de Logística Reversa
Março: Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Distrito Federal e Espírito Santo.
Junho: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul
Relatório Anual de Resultados de Sistema de Logística Reversa (Cetesb/SP)
Para todos os empreendimentos que fabricam ou sejam responsáveis pela importação ou distribuição dos produtos e embalagens em geral pós-consumo (conforme item 2.2.1 da Decisão de Diretoria CETESB nº 51/2024, combinada com a Decisão de Diretoria CETESB nº 114/2019).
Prazo: até 30 de julho
Frequência: anual